Atualizado às 15h39min do dia 20 para acréscimo da nota da prefeitura de São Lourenço do Sul

Por Redação
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Novas informações relacionadas à operação Septicemia, realizada pela Polícia Federal (PF) no dia 7, revelam que a titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES) Arita Bergmann está entre os alvos da investigação que tem como foco suspeita de fraudes em licitações e possível desvio de recursos públicos federais no Rio Grande do Sul envolvendo contratos entre prefeituras e uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão de unidades de saúde, incluindo UPAs na Zona Sul.

Há pouco mais de dez dias, a PF tinha cumprido mandados de busca e apreensão em quatro municípios da região: Rio Grande, São José doNorte, Piratini e São Lourenço do Sul. Neste último, a casa de Arita foi alvo de ação dos agentes federais. A procura por documentos também ocorreu no gabinete da secretária, que teve ainda seu celular apreendido.

Em mensagens que estariam armazenadas no aparelho, datadas de 2017 e tornadas públicas pelo jornal Zero Hora, a ex-secretária de Saúde de São Lourenço do Sul e de Pelotas conversa com José Eri Osório de Medeiros, presidente do grupo IBSaúde, OSC que atua na área de gestão de estruturas de saúde em diversas cidades do Estado. Em um destes diálogos, Arita e Medeiros parecem discutim a montagem de uma licitação para a UPA em São Lourenço do Sul. Apesar da suposta participação da OSC na confecção do documento, o IBSaúde acabou não participando da concorrência, tendo contratos fechados com o município após a saída da secretária.

Em outra troca de mensagens, o tema seria a concorrência para a gestão da UPA Areal, em Pelotas. Após enviar a Medeiros o texto "Valor da UPA 1 de Pelotas 675", Arita teria recebido retorno positivo sobre o valor. Medeiros, então, teria pedido à secretária ajuda para falar com Ana Costa, responsável pela pasta em Pelotas à época e atualmente adjunta na Secretaria Estadual. Arita teria confirmado já ter feito contato com a colega pelotense.

Prefeitura de Pelotas descarta relação
Em nota ao DP, a Prefeitura de Pelotas negou qualquer relação entre a atuação de Arita Bergmann, que foi secretária municipal até dezembro de 2016, e o contrato firmado pelo Município com o IBSaúde no final de 2019. "As ex-secretárias não tiveram ligação com a contratação do IBSaúde. Tanto Arita quanto Ana não eram mais funcionárias da Prefeitura quando ocorreu a contratação. Ana Costa deixou a pasta em abril de 2019."

A Prefeitura ainda diz que "em dezembro de 2019, o Município assinou contrato emergencial com a IBSaúde para assumir a UPA Areal. A organização que administrava a unidade até então pediu o reequilíbrio econômico financeiro do contrato firmado em 2016. A solicitação foi indeferida pela Secretaria Municipal de Saúde por não se adequar à realidade financeira do Município naquele ano. O IBSaúde assumiu as funções, de forma temporária, enquanto era preparada a licitação. Em outubro de 2020, depois de vencidas todas as etapas de licitação, o Município assinou contrato com o IBSaúde, que venceu a concorrência, para administrar a UPA Areal. Conforme o contrato, são repassados mensalmente R$ 742 mil para a instituição gerir a unidade."

O governo municipal diz acompanhar as investigações, mas afirma não ter recebido intimação ou pedido de informações por parte das autoridades. A nota também diz que a licitação passou por análises criteriosas e que o contrato vem sendo executado com as devidas prestações de contas. Por isso, descarta, no momento, revê-lo.

Secretária diz estar à disposição
Procurada pelo Diário Popular, Arita se manifestou através de nota em que disse ter informado o governador e ofertado quaisquer dados sob sigilo às autoridades, incluindo bancários e telemáticos. A secretária também reforçou que a investigação da PF não tem relação com a gestão da saúde estadual, cargo que ocupa atualmente.

IBSaúde critica operação
Via assessoria de comunicação, o IBSaúde enviou nota ao DP atribuída a Paulo Fayet, advogado de José Eri Osório de Medeiros. "Os fatos vêm sendo investigados desde o ano de 2018 e até agora nada de concreto foi apurado contra o Instituto (que é de direito privado) e seus diretores e funcionários, o que restará provado ao longo da investigação. As últimas medidas extremas não se faziam necessárias, na medida em que sempre o presidente Medeiros esteve à disposição da autoridade policial."

Prefeitura de São Lourenço se manifesta
Um dia após a reportagem, a prefeitura de São Lourenço do Sul enviou a seguinte nota: "A prefeitura municipal está contribuindo de forma muito transparente com as investigações da PF e se mantém aberta a dividir qualquer tipo de informação que a mesma solicitar. No momento todos os contratos se mantém da mesma forma. Inclusive através do portal transparência a prefeitura municipal divide com a população todos os dados de contratos."

Sem respostas
> A Polícia Federal não quis se pronunciar sobre as investigações.

> A ex-secretária de Saúde de Pelotas, atual adjunta da SES, Ana Costa, informou que responderia via assessoria de imprensa da SES. No entanto, os questionamentos, que envolviam perguntas sobre a relação dela com o IBSaúde e as supostas citações de Arita enquanto Ana ocupava a pasta em Pelotas, não foram respondidos. A assessoria da pasta também não informou se o celular de Arita segue retido pela PF.